TERMOS DE USO
Introdução
Este documento estabelece as condições e Termos de Uso do LINK
ROTAGPS.COM ("Plataforma", "Serviço", "Site"), um site e aplicativos de
rastreamento criado e administrado pela ROTAGPS SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA,
(“LINK ROTAGPS.COM”, "Nós", "Empresa"), empresa de tecnologia registrada no
Brasil sob o CNPJ nº 27.541.437/0001-99.
Os termos deste documento são aplicáveis a todos os usuários da
ROTAGPS.COM, registrados ou não, e independentemente da forma de
utilização, se pelo site www.rotagps.com, ou pelos aplicativos móveis
independente da plataforma utilizada.
Aceitação dos Termos de Uso
Antes de começar a usar os serviços da ROTAGPS.COM, solicitamos que você
leia esses Termos de Uso. Também é recomendado que você leia também nossa
Política de Privacidade, neste mesmo documento. Utilizando, acessando ou criando
uma conta na Plataforma, você atesta que leu, entendeu e concordou com esses
Termos de Uso, assim como, com nossa Política de Privacidade. É importante que
você saiba que a aceitação desses Termos de Uso equivale à contratação do serviço
nos exatos termos referidos abaixo, que disciplinam as relações jurídicas entre a
ROTAGPS.COM, na condição de prestador do serviço, e você, na condição de
usuário. Por esse motivo, o encorajamos a ler este documento até o final. Se você não
concordar com algumas das disposições aqui presentes, assim como presentes em
nossa Política de Privacidade, você não deverá utilizar, acessar, ou criar uma conta na
ROTAGPS.COM.
Alterações dos Termos de Uso
A ROTAGPS.COM, se reserva o direito de promover, a qualquer tempo, alterações
nos Termos de Uso da ROTAGPS.COM, assim como da Política de
Privacidade em caso de conveniência ou necessidade, e que se aplicarão aos usuários
imediatamente após a inclusão da nova versão em nosso site. A data da última
alteração é apresentada no final desse documento. É sua responsabilidade checar esta
página de tempos em tempos para verificar atualizações. A continuidade da utilização
dos serviços oferecidos pela ROTAGPS.COM após a alteração do documento e
publicação no site constitui aceitação implícita dos novos Termos de Uso e Políticas de
Privacidade. Lembramos que você tem o direito de cessar sua utilização ou acesso a
Plataforma, assim como cancelar ou excluir sua conta da ROTAGPS.COM a hora
que desejar.
Descrição da Plataforma
A ROTAGPS.COM é um serviço online de rastreamento baseado em nuvem. Em
termos leigos trata- se de um sistema de coleta informações de localização geográfica
em tempo real, a partir de smarthphones, tablets e rastreadores veiculares, desde que
conectados com a plataforma, e arquiva essa informação em servidores hospedados
na “nuvem”. Pelo termo "nuvem" entende- se que o sistema pode ser acessado por seus
usuários a partir de qualquer terminal conectado à internet. As funcionalidades
disponíveis podem variar de acordo com o plano contratado, sendo de
responsabilidade de o usuário ler e sanar qualquer dúvida antes da efetiva contratação do
serviço. Outras funcionalidades poderão ser eventualmente incorporadas aos serviços ou
oferecidas aos usuários cadastrados gratuitamente ou aos usuários com planos pagos
e estarão sujeitas aos presentes Termos e à nossa Política de Privacidade.
Sua Conta
Para utilizar a ROTAGPS.COM, basta informar dados básicos como e-mail,
telefone ou outros que venham a ser incluídos, sem a necessidade de informar
documentos. No entanto, se você quiser fazer uso de todas as funcionalidades da
Plataforma, ou ter uma experiência personalizada, é necessário que você realize o seu
cadastro completo.
Quando você se cadastra na ROTAGPS.COM, você nos fornece informações
como: nome, localização geográfica, endereço de e-mail e uma senha de acesso para
sua conta. Você deve garantir que todas as informações que você nos fornecer são, e
permanecem válidas. Caso você adquira um plano a comodato da ROTAGPS.COM,
é necessário o fornecimento de informações cadastrais, como nome completo, CPF,
endereço e telefone e outras que venham a ser solicitadas. Todas as informações
que você escolheu para fornecer sobre si mesmo serão tratadas de acordo com nossa
Política de Privacidade. Ressaltamos que em qualquer modalidade de contratação
o uso do ROTAGPS.COM é pessoal, intransferível, revogável e estritamente privado,
conforme o item 6 "Seu uso da plataforma". São, assim, vedadas quaisquer formas de
utilização com fins comerciais e quaisquer formas de compartilhamento de senhas entre
mais de um usuário, bem como a subrogação dos direitos decorrentes da aceitação
desses termos. Caso o usuário deseje utilizar o ROTAGPS.COM para fins
comerciais, deve este entrar em contato para o endereço eletrônico suporte@rotagps.com.
Caso a intensidade incomum de acesso ou a utilização simultânea de uma mesma senha
de acesso a partir de diversos dispositivos indiquem a utilização fraudulenta do serviço
por parte de um determinado usuário, o ROTAGPS.COM se reserva o direito de
fiscalizar estas práticas e, em caso de confirmação do mau uso, punir o usuário com o
encerramento da conta, sem prejuízo da aplicação de outras medidas que entender
pertinentes. Você pode encerrar sua conta no ROTAGPS.COM a qualquer momento,
através do envio de um email com assunto “Cancelamento” para o endereço eletrônico
suporte@rotagps.com. O encerramento da sua conta está sujeita as condições
descritas no item 12 "Encerramento da Conta".
Seu uso da plataforma
Quando você utiliza, acessa, ou cria uma conta no ROTAGPS.COM, você deverá
incluir um rastreador seja celular ou veicular para começar a usufruir dos serviços da
plataforma. Para tanto, você deve seguir as orientações disponibilizadas no site
www.rotagps.com. Ao adicionar um ou mais rastreadores, de acordo com a
sua contratação, você poderá visualizar através da web ou aplicativos móveis próprios,
a localização geográfica do seu rastreador. Você deve consentir que o seu uso da
Plataforma estará em conformidade com esses Termos de Uso, incluindo, sem se limitar
a, os seguintes termos:
Você não pode adaptar, republicar, disponibilizar, executar, distribuir ou explorar
qualquer conteúdo da Plataforma.
Você não pode usar qualquer conteúdo para criar um outro serviço de rastreamento.
Você não pode fazer uso de táticas, automatizada ou manual, para
aumentar artificialmente as funcionalidades da Plataforma.
Você não pode alterar ou remover, ou tentar alterar ou remover qualquer marca,
direitos autorais ou outros direitos de propriedade, que aparecem na Plataforma
ou em qualquer conteúdo da Plataforma.
Você não pode copiar ou adaptar o código do Site ou de qualquer serviço da
Plataforma, ou fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar, modificar ou tentar
descobrir qualquer código fonte ou trecho de código de qualquer parte da
Plataforma, ou burlar ou tentar burlar ou copiar qualquer mecanismo de proteção
contra cópias ou acesso a qualquer informação de gestão de direitos que
pertencem ao ROTAGPS.COM.
Qualquer conteúdo que seja ofensivo, abusivo, difamatório, obsceno, racista,
sexualmente explícito, etnicamente ou culturalmente ofensivo, indecente, que
promova a violência, terrorismo, ou atos ilícitos, que incite o ódio por qualquer
raça, sexo, religião ou orientação sexual, ou que seja questionável, por critério
razoável, do ROTAGPS.COM;
Qualquer conteúdo que viole, plagie, desvie ou infrinja os direitos de terceiros,
incluindo, sem limitação, direitos autorais, direitos de marca, direitos de
privacidade ou publicidade, informação confidencial ou de qualquer outro direito;
Qualquer material de qualquer tipo que contenha vírus, cavalo de tróia, spyware,
adware, malware, bot, time bomb, worm ou qualquer componente prejudicial ou
mal- intencionado, que pode sobrecarregar, prejudicar ou atrapalhar a Plataforma,
servidores ou redes que fazem parte do Serviço, ou possam restringir
ou inibir o uso de qualquer outro usuário;
Qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, mensagens promocionais,
spam, jingles comerciais, ou qualquer outra forma de promoção.
Você não pode cometer, participar, incentivar, induzir, solicitar ou promover,
qualquer conduta que possa constituir uma ofensa criminal, dar origem a
responsabilidade civil ou violar qualquer lei ou regulamento.
Você não pode alugar ou vender o acesso à Plataforma, ou a qualquer conteúdo
na Plataforma, sem o devido consentimento.
Você não pode perseguir, explorar, ameaçar, abusar ou assediar outro usuário,
ou qualquer empregado ou acionista do ROTAGPS.COM.
Você não pode usar ou tentar usar a conta de outra pessoa, a menos que
tenha permissão expressa dessa pessoa.
Você não pode recolher ou tentar coletar dados pessoais, ou qualquer outro tipo
de informação sobre outros usuários.
Você não pode usar qualquer meio automático de acesso, ou de registro de contas
na Plataforma.
É importante lembrar que o usuário que não cumpre as normas acima prejudica toda
uma comunidade de pessoas que se unem através do ROTAGPS.COM
com o objetivo de promover sua segurança pessoal, familiar ou corporativa, de
forma legal, razão pela qual nos reservamos o direito de excluir todo e qualquer
conteúdo considerado inadequado, ou banir o usuário que concorra para estes
atos, ainda que por interposta pessoa, sem prejuízo da imputação de
responsabilidade civil e criminal ao usuário faltoso e da propositura das
medidas judiciais cabíveis.
Caso você encontre qualquer conteúdo, ou presencie qualquer ato que infrinja alguma
das disposições acimas, solicitamos que você entre em contato conosco pelo
endereço de e-mail suporte@rotagps.com para que possamos tomar as
medidas cabíveis.
Modalidades de contratação
Qualquer alteração nos valores de assinatura do ROTAGPS.COM será
previamente comunicada a você e só passará a valer a partir da sua próxima
renovação de assinatura.
Você pode cancelar sua assinatura do ROTAGPS.COM a qualquer momento
através do método informado no momento em que você realiza sua assinatura.
O cancelamento da sua assinatura por sua própria iniciativa, não gera qualquer
obrigação de reembolso por parte do ROTAGPS.COM, mesmo que seja
realizado antes do término do período contratado, ficando, contudo, garantido
a você a utilização dos serviços até o final do período já pago.
Se você tiver alguma dúvida ou problema com relação aos planos de pagamento,
solicitamos que você entre em contato pelo e-mail suporte@rotagps.com.
Por questões de segurança, toda transação financeira é realizada por terceiros, sites
especializados em transações financeiras pela internet. Dessa forma, o
ROTAGPS.COM não participa de nenhuma transação financeira, estando essa
atividade sujeita apenas aos termos e políticas destes sites. Ainda com o objetivo de
proteger os usuários, todos os serviços de transação financeira pela internet
contratados pelo ROTAGPS.COM são prestados por grandes empresas,
reconhecidas mundialmente, ou nacionalmente como as melhores do setor.
Solicitamos que, no momento do pagamento, você fique atento a todas as condições
de assinatura.
Isenção/Limitação de responsabilidade
O ROTAGPS.COM não é responsável por e não dá nenhuma garantia expressa
ou implícita a respeito dos ou sobre a exatidão e a confiabilidade dos (a) serviços,
produtos e outros bens anunciados através de banners na Plataforma; (b) conteúdos
postados pelos usuários no fórum ou outros canais de comunicação oficial, como
redes sociais; e (c) serviços vinculados (em conjunto, conteúdos de terceiros).
Sobre os conteúdos de terceiros: (i) Não refletem necessariamente as opiniões
ou à política do ROTAGPS.COM; (ii) Podem conter links para outros Websites
ou serviços e o ROTAGPS.COM não é responsável pelo conteúdo, exatidão
ou opiniões expressas em tais Websites e serviços, e a exatidão e integridade de tais
Websites e serviços não são necessariamente investigadas, monitoradas ou verificadas
pelo ROTAGPS.COM; (iii) A inclusão de qualquer Website ou serviço com link
nos serviços do ROTAGPS.COM não implica na aprovação ou endosso dos
mesmos. Quando acessa estes sites e serviços de terceiros, você age por conta
própria e risco; (iv) A ROTAGPS.COM não assume nenhuma responsabilidade
por conteúdos de terceiros que são lançados nos, pelos ou em associação com os
serviços do ROTAGPS.COM, nem assume nenhuma responsabilidade pelas
mercadorias ou serviços fornecidos por esses terceiros, tais como equipamentos
rastreadores e outros.
A ROTAGPS.COM não é responsável pela conduta, tanto on-line quanto off-line,
de qualquer usuário dos serviços do ROTAGPS.COM ou serviços vinculados.
A ROTAGPS.COM não é responsável por nenhum problema ou mau
funcionamento técnico de nenhuma rede telefônica ou linhas, sistemas on-line de
computador, servidores ou provedores, equipamentos de informática, equipamentos
rastreadores, software que não sejam o ROTAGPS.COM, ou outra falha
originada por problemas técnicos ou congestão de tráfego na Internet, operadoras de
telefonia ou em algum dos Serviços do ROTAGPS.COM ou serviços vinculados
ou combinação dos mesmos, incluindo, sem limitação, algum dano ou prejuízo
a usuários ou ao computador de alguma pessoa relacionado à ou resultante da
participação com relação aos serviços do ROTAGPS.COM ou serviços vinculados.
Sob nenhuma circunstância a ROTAGPS.COM será responsável por qualquer perda
ou dano, inclusive, sem limitação, ferimento ou morte, resultante do
uso dos serviços do ROTAGPS.COM ou serviços vinculados, de qualquer
conteúdos de terceiros divulgado no ou pelos serviços do ROTAGPS.COM.
Os serviços do ROTAGPS.COM ou serviços vinculados são oferecidos no
"ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" e de acordo com sua disponibilidade, e o
ROTAGPS.COM se isenta expressamente de qualquer garantia da adequação
para um objetivo em particular. A ROTAGPS.COM não pode garantir e não
prometer nenhum resultado específico pelo uso dos serviços do
ROTAGPS.COM ou conteúdos de terceiros.
Como qualquer outro serviço prestado pela internet, a funcionalidade de nosso
Serviço depende da qualidade do serviço prestado por terceiros, tais como servidores,
operadoras de telefonia, etc. Não podemos nos comprometer com a qualidade e
estabilidade dos serviços vinculados, prestados por terceiros. Podemos garantir ao
usuário, contudo, que eventual indisponibilidade de nosso serviço decorrente
de falha do servidor será compensada ao final da contratação. Assim, 5 dias de
indisponibilidade do serviço, por exemplo, geram 5 dias extras de acesso ao
ROTAGPS.COM ao final do período contratado.
Também não podemos nos responsabilizar por eventual perda de dados por parte
dos servidores remotos, sobre os quais não temos ingerência.
EM NENHUM CASO A ROTAGPS.COM SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ
OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS,
CONSEQÜENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS,
INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DE LUCROS CESSANTES RESULTANTES
DO USO DOS SERVIÇOS DO ROTAGPS.COM OU SERVIÇOS VINCULADOS, MESMO
SE O ROTAGPS.COM TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
NÃO OBSTANTE ALGUMA DISPOSIÇÃO AO CONTRÁRIO CONTIDA NESTE
DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE DO ROTAGPS.COM, COM VOCÊ POR
QUALQUER QUE SEJA A CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA
AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO MONTANTE PAGO, SE HOUVER, POR
VOCÊ AO ROTAGPS.COM, DURANTE O PRAZO DA FILIAÇÃO.
Por fim, não nos responsabilizamos pelas transações realizadas entre nossos usuários
e parceiros comerciais, ainda que em decorrência de publicidade ou anúncios veiculados
em nosso site ou aplicativos. E também não temos qualquer ingerência sobre o
conteúdo dos sites para os quais os usuários podem ser redirecionados ao clicarem
em links inseridos em nossa página, conforme explicado na nossa Política de
Privacidade.
Encerramento da Conta
A sua conta pode ser encerrada a qualquer momento tanto por iniciativa própria, quanto
por iniciativa nossa, e ainda em casos de encerramento das atividades do
ROTAGPS.COM.
Você pode encerrar sua conta do ROTAGPS.COM a qualquer momento,
enviando uma mensagem com o assunto “Cancelamento” para o e-mail
suporte@rotagps.com. Efetuada essa ação sua conta será imediatamente
cancelada. A exclusão de sua conta por sua própria iniciativa não gera qualquer
obrigação de reembolso por parte do ROTAGPS.COM, mesmo que seja
realizada antes do término do período contratado.
A sua conta também pode ser encerrada por iniciativa nossa, sem qualquer
reembolso, caso você quebre qualquer uma das cláusulas desse termo, como descritas
no item 6 "Seu uso da plataforma".
Por fim, em caso de encerramento das atividades do ROTAGPS.COM, ou ainda
de aquisição ou incorporação da empresa ou do serviço por terceiros, no caso de perda
ou inviabilidade econômica ou operacional para manutenção dos serviços do
ROTAGPS.COM ou ainda em outras situações similares, sua conta pode ser
encerrada, mediante reembolso do valor proporcional ao serviço já pago e não utilizado.
Em todos os casos encerramento de conta, no entanto, seus dados pessoais
permanecerão armazenados de forma privada em nosso sistema para o caso de
precisarmos cumprir obrigações legais ou determinações judiciais.
Disposições Gerais
Este Termo, juntamente com a Política de Privacidade constituem um acordo
completo entre você e a ROTAGPS.COM, e regulam a utilização do serviço da
plataforma ROTAGPS.COM, substituindo quaisquer contratos anteriores entre
você e o ROTAGPS.COM para este fim. Você também pode estar sujeito a
termos e condições adicionais que podem ser aplicadas quando você usa serviços
afiliados, conteúdos de terceiros ou software de terceiros.
Fica eleito o foro da cidade de Goiania/GO com exclusão de qualquer outro por mais
privilegiado que seja para dirimir quaisquer disputas envolvendo os presentes termos ou
os serviços.
Caso você tenha mais alguma dúvida sobre sua utilização do ROTAGPS.COM,
por favor envie um email para suporte@rotagps.com
Data: 14 de Maio de 2023
Última atualização: 14 de Maio de 2023
POLÍTICA DE PRIVACIDADE